Apelação Cível 0000368-91.2010.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

ANIVAL NUNES LIMA

CPF

Reu

EMILIA MARIA PRUCOLI LIMA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSE MASSUCATI

OAB/ES 003880·CPF·Representa: Réu

RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO

OAB/ES 007694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

ANIVAL NUNES LIMA

CPF

Reu

EMILIA MARIA PRUCOLI LIMA

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

15/04/2024, 16:53

Transitado em Julgado

15/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/03/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:28

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

15/04/2024, 16:53

Transitado em Julgado

15/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 15:22

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:28

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

04/03/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

30/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

26/01/2024, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

26/01/2024, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

25/01/2024, 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

23/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/05/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

15/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 20:40