Execução Fiscal 5089260-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 2.529,16
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ
32.***.***.0001-45
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Autor
SELMA GOMES SACRAMENTO
CPF
727.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228
·
CPF
091.***.***-04
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Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
CPF
115.***.***-08
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228
·
CPF
091.***.***-04
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita
14/05/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 14:53
CPF
115.***.***-08
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO
OAB/RJ 059751
·
CPF
572.***.***-78
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·
Representa: Réu
Determinada a intimação
04/05/2026, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 13:38
Juntada de peças digitalizadas
30/04/2026, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/03/2026, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
27/02/2026, 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2026, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
11/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
10/02/2026, 02:03
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita
14/05/2026, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2026, 14:53
Determinada a intimação
04/05/2026, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 13:38
Juntada de peças digitalizadas
30/04/2026, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/03/2026, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
27/02/2026, 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2026, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2026, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/02/2026, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
11/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 121
10/02/2026, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2026, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2026, 14:39
Determinada a intimação
09/02/2026, 14:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 101 e 110
06/02/2026, 03:04
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2026, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/01/2026, 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 111
29/01/2026, 16:37
Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 110
29/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 110
28/01/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 110
27/01/2026, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2026, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/01/2026, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/01/2026, 12:58
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 101
22/01/2026, 03:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 101
21/01/2026, 03:01
Expedição de ofício
19/01/2026, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2026, 14:49
Juntada de peças digitalizadas
19/01/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 12:59
Determinada a intimação
19/01/2026, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2026, 11:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026
22/12/2025, 12:26
Juntada de Petição
26/11/2025, 20:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
25/11/2025, 12:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
05/11/2025, 15:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2025, 17:25
Juntado(a)
27/10/2025, 13:04
Decisão interlocutória
07/10/2025, 12:08
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025, 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025, 15:10
Determinada a intimação
16/09/2025, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50892602820234025101/TRF2
10/09/2025, 15:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
26/06/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 14:46
Determinada a intimação
24/04/2025, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2025, 11:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025, 15:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025, 15:04
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024, 14:39
Determinada a intimação
21/10/2024, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024, 03:06
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 15:24
Decisão interlocutória
30/09/2024, 15:13
Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 15:34
Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024, 15:32
Juntada de Petição
06/08/2024, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024, 01:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
19/06/2024, 15:20
Juntada de Petição
19/06/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/06/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 09:30
Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/06/2024, 09:30
Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 14:24
Decisão interlocutória
27/05/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 13:27
Juntada de Petição
24/05/2024, 16:54
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024, 11:59
Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024, 11:59
Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024, 18:00
Decisão interlocutória
06/05/2024, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024, 13:30
Determinada a intimação
03/04/2024, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 10:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/04/2024, 10:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
30/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
30/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: SELMA GOMES SACRAMENTO EDITAL Nº 510011968834 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) SELMA GOMES SACRAMENTO, CPF: 72774711720, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50892602820234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 para cobrança da quantia de R$ 2.529,16 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), atualizada até (21/08/2023 15:14:17), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 21245, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/11/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089260-28.2023.4.02.5101/RJ
30/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024, 14:48
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 14:47
Expedição de Edital - citação
21/11/2023, 16:59
Juntada de Petição
20/11/2023, 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023, 20:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023, 23:59
Expedição de mandado - RJSPESECMA
11/09/2023, 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023, 14:56
Determinada a citação
05/09/2023, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 12:54
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,64 em 30/08/2023 Número de referência: 1084660
30/08/2023, 06:31
Distribuído por sorteio
21/08/2023, 15:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2026, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2026, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2026, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•
27/01/2026, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•
19/01/2026, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2025, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2025, 14:46
SENTENÇA
•
24/02/2025, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2024, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2024, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2024, 13:29
ATO ORDINATÓRIO
•
29/01/2024, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2023, 14:56