Procedimento Comum Cível 5087560-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5087560-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVONETE FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DA SILVA (OAB RJ219111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5087560-22.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IVONETE FERREIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DA SILVA (OAB RJ219111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087560-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

04/08/2021, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2021, 10:10

Despacho

30/06/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/06/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2021, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30

09/06/2021, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

10/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/05/2021, 03:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

05/05/2021, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

05/05/2021, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 10:10

SENTENÇA

•30/04/2021, 19:30

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