Cumprimento de sentença 0000950-49.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000950-49.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) APELANTE: KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS FERNANDO BELUCO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: FREDERICO CARVALHO DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RAFAELE PAVEGLIO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS IURATO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000950-49.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FERNANDO MAURO DI STASI ARAGÃO PICANÇO ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) APELANTE: KARLA THAIS NOBRE ABRAHAO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS FERNANDO BELUCO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: FREDERICO CARVALHO DE REZENDE ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RAFAELE PAVEGLIO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: RICARDO ROSA MASSA BEMVINDO ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELANTE: MARCOS IURATO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO DE MELO LOBO (OAB RJ084757) ADVOGADO(A): ANTONIO DE FARIA GUIMARAES (OAB RJ179966) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000950-49.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 208

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 193, 195, 196, 198 e 199

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(20)