Embargos à Execução 5110673-68.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5110673-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5062767-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

30/07/2024, 12:58

Despacho

29/07/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 21:10

Juntado(a)

29/07/2024, 21:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51106736820214025101/TRF2

29/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO MOTA DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA (OAB SP170101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110673-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

24/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/05/2022, 23:59

Despacho

10/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/04/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 21:32

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•29/07/2024, 21:09

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5062767-19.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 39

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51106736820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

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