Procedimento Comum Cível 0001248-79.2016.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001248-79.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/01/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/01/2026, 13:07

Determinada a intimação

06/01/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/12/2025

30/12/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00012487920164025001/TRF2

23/12/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ADAIL MENDES ARAUJO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001248-79.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

30/01/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Ambiental

04/07/2022, 13:02

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

17/05/2021, 11:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/05/2021, 11:56

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

20/01/2017, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2016, 12:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Transitado em Julgado - Data: 22/12/2025

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 00012487920164025001/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Ambiental

Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

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