Cumprimento de sentença 5083622-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5083622-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (MARIA HELENA SANTOS TORRES)

29/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005774220254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067461

27/10/2025, 13:34

Despacho

27/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

07/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

06/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/10/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/10/2025, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/09/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (MARIA HELENA SANTOS TORRES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005765720254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510067461 processada no TRF2 com o no. 52005774220254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510067461

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 134

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