Cumprimento de sentença 5083622-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5083622-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA .

04/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 18:01

Mero expediente

27/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 03/10/2025 - Juntado(a)

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 16/09/2025 - Determinada a intimação

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:03

Mero expediente

06/08/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos documentos apresentados pela parte ré no Evento 105. Rio de Janeiro, 08/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Defiro a ambas as partes dilação de prazo por 15 dias. Rio de Janeiro, 05/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 13:25

Mero expediente

28/04/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 12:37

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

27/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083622-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA SANTOS TORRES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA .

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Mero expediente

Mudança de Classe Processual

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