Procedimento Comum Cível 5036633-52.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036633-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:39

Decisão interlocutória

10/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO29F)

07/03/2025, 16:34

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50366335220204025101/TRF2

06/03/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDIR LEY DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036633-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDIR LEY DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5036633-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/01/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

18/09/2020, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2020, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

12/09/2020, 03:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2020, 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2020, 00:46

Determinada a intimação