Apelação Cível 5036633-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDIR LEY DE OLIVEIRA BRAGA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB/RJ 199721·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

06/03/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

06/03/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/11/2024, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 19:21

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

06/03/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

06/03/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•24/01/2025, 16:15

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 19:21

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2025, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2025, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/11/2024, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 19:21

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

30/09/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2024, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

30/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

29/08/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/08/2024, 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

31/07/2024, 09:57

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/07/2024, 16:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

12/03/2024, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

12/03/2024, 15:20

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

30/01/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

30/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

26/01/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

05/07/2022, 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

04/07/2022, 19:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

23/02/2021, 14:34

Juntada de certidão

23/02/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/09/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/09/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/09/2020, 16:04

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/09/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 14:41

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2024, 17:45

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2024, 17:45

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 16:26

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 15:20