Execução Fiscal 0521606-19.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0521606-19.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05216061920044025101/TRF2

30/07/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON NAIF MARDINE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0521606-19.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON NAIF MARDINE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0521606-19.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

03/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

03/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

30/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/07/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

22/06/2022, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

24/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

24/05/2022, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:03

SENTENÇA

•23/05/2022, 13:21

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