Recurso Especial 0004042-74.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

AGILBERTO DE SANTANA SOUZA

CPF

Autor

ALOIZIO COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

JOAQUIM BARROSO FILHO

CPF

Autor

JOEL DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AGILBERTO DE SANTANA SOUZA

CPF

Autor

ALOIZIO COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

JOAQUIM BARROSO FILHO

CPF

Autor

JOEL DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ROBERTO BAPTISTA

CPF

Autor

WALTER PETERNEL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGILBERTO DE SANTANA SOUZA, ALOIZIO COELHO DE OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE, JOAQUIM BARROSO FILHO, JOEL DO ESPIRITO SANTO, ROBERTO BAPTISTA e WALTER PETERNEL e não-provido ou denegada

25/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:32

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2024, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:36

Sentença

•19/07/2024, 13:36

Certidão

•19/07/2024, 13:36

Sentença

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36

Certidão

•19/07/2024, 13:36

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:36

Sentença

•19/07/2024, 13:36

Certidão

•19/07/2024, 13:36

Sentença

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36

Certidão

•19/07/2024, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36