Embargos à Execução 0041436-47.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0041436-47.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ARI MATOS CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: RUI CELSO CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: ROBERTO GOMES DA COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MOACYR PEREIRA DE SOUZA (Espólio) (EMBARGADO) APELADO: LUIZ MADUREIRA TRINDADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JOSE AUGUSTO MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: JORGE CARDOSO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: MOACYR GARCIA DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (OAB RJ181778) APELADO: DANIEL CARMO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: BRAZ IORIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) APELADO: TITO LIVIO PIRES LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE SAFE E SILVA (OAB RJ080938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0041436-47.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

05/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025049-69.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 62, 77, 96

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159 e 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(187)

legal

Todos os documentos(17)