Cumprimento de sentença 0163063-47.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0163063-47.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ170600) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB AC003327) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0163063-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ170600) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA (OAB RJ133293) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB AC003327) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0163063-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

06/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 273

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 273

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO28

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> RJRIOSECONT

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 263

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(38)