Procedimento Comum Cível 5042403-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 269.500,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

23/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

17/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

13/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

10/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:40

Determinada a intimação

09/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 250

08/04/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

08/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/04/2026, 08:36

Todas as movimentações(271)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

23/04/2026, 03:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:19

Juntada de Petição

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 12:40

SENTENÇA

•06/04/2026, 17:29

17/04/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

13/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

10/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 12:40

Determinada a intimação

09/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 250

08/04/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

08/04/2026, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251

07/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2026, 17:31

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

25/03/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

21/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237

17/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237

16/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

15/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

15/03/2026, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 236

15/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

13/03/2026, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 09:04

Decisão interlocutória

13/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 12:24

Juntada de Petição

04/02/2026, 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

03/02/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

06/11/2025, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/08/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220 e 221

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 218

18/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 218

17/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:49

Decisão interlocutória

16/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

16/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

11/07/2025, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

11/07/2025, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

10/07/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202

10/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

05/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

01/07/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

01/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 183, 184 e 196 - Diante do desinteresse de todas as partes na sua realização, cancelo a audiência designada no ev. 174. II - Analisando os autos, verifico que as partes já foram regularmente intimadas para especificação de provas (ev. 146 e 162) e apenas o autor havia requerido a produção de prova oral e pericial (ev. 154, itens 3 e 4 dos pedidos finais). No entanto, regularmente intimado para esclarecer as provas postuladas (ev. 162), o autor afirmou que a prova dos autos seria essencialmente documental e requereu o julgamento antecipado da lide (ev. 171 e 196). Assim, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para sentença. (rc)

30/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2025, 17:48

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 30/06/2025 14:00. Refer. Evento 179

27/06/2025, 17:47

Determinada a intimação

27/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

26/06/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

24/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189

18/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

18/06/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO Eventos 183 e 184 - Conforme dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente deixa de ser realizada se houver negativa de todas as partes. Assim, tendo em vista que os autores, por ora, não manifestaram desinteresse na sua realização, mantenho a audiência designada para o dia 30/06/2025, às 14:00, a qual será realizada na modalidade online, conforme informações e instruções para acesso já detalhadas na decisão do ev. 174. Intimem-se as partes do teor da presente decisão e aguarde-se a manifestação dos autores, inclusive em relação aos documentos juntados pelo FHE no ev. 169. (rc)

18/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:09

Determinada a intimação

17/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:57

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:53

Juntada de Petição

03/06/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Em tempo. Designo audiência de conciliação para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas. A audiência será realizada na modalidade online, através da plataforma ZOOM, sendo observadas as seguintes instruções para acesso: a) Link para download do aplicativo ZOOM: https://zoom.us/download; b) ID da Reunião: 891 8468 2301 c) Senha da Reunião: 575866 d) Link para acesso à audiência: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/89184682301?pwd=UPXf3V9xlptXvNSf7Q01iBQLbasvbF.1 Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem discordância ou impossibilidade de recursos para participar. No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar quanto aos documentos juntados no ev. 169 pela FHE, na forma do art. 437, §1º do CPC. Havendo concordância com a realização do ato por videoconferência, suspenda-se o feito até a data da audiência, sendo certo que deverão ser juntadas até a data designada cópias de documento de identificação das partes e de seus advogados. (al/pr)

26/05/2025, 00:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 30/06/2025 14:00

19/05/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:42

Decisão interlocutória

19/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

15/05/2025, 13:50

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166

30/04/2025, 01:06

Juntada de Petição

23/04/2025, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:30

Decisão interlocutória

21/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155

13/12/2024, 00:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 147

11/12/2024, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

02/12/2024, 12:49

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2024, 14:45

Juntada de Petição

26/11/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Artigo 220 do CPC

22/11/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

14/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/11/2024, 01:05

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:43

Juntada de Petição

25/10/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/10/2024, 10:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 12:09

Decisão interlocutória

10/10/2024, 12:09

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:46

Juntada de Petição

21/08/2024, 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EXCLUÍDA

21/08/2024, 14:48

Juntada de Petição

31/07/2024, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

29/06/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085644520244020000/TRF2

24/06/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

21/06/2024, 03:02

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 21:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/06/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

29/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:11

Concedida a tutela provisória

19/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

19/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:06

Decisão interlocutória

08/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/04/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/04/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:10

Decisão interlocutória

03/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 01:06

Intimação por Edital

04/03/2024, 14:12

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 22:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024

08/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) RÉU: CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX EDITAL Nº 510012460943 EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO n.º 50424038920214025101 movida por MARCIA SOUSA DOS SANTOS e LAERT DOS SANTOS em face de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA e ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, e constando nos autos que os executados CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 31.581.737/0001-79, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para os atos e termos da ação e, querendo, contestar o pedido, ficando ciente de que não contestado o pedido no prazo de 15 dias, após expirado o prazo do presente, presumir-se-ão por ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos temos do artigo 341 do NCPC, e que será costume na forma da lei. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE (Analista Judiciário), digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ

08/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:54

Expedição de Edital - citação

07/02/2024, 16:22

Decisão interlocutória

06/12/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

06/12/2023, 14:35

Juntada de Petição

21/11/2023, 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

25/10/2023, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

25/10/2023, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

23/10/2023, 14:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/10/2023, 16:57

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/10/2023, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

18/07/2023, 22:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

18/07/2023, 22:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

18/07/2023, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

18/07/2023, 15:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/07/2023, 14:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/07/2023, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

16/06/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

05/06/2023, 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

24/05/2023, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023, 09:29

Juntada de Petição

11/05/2023, 11:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2023 15:50:41)

08/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/04/2023, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

19/04/2023, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

17/04/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2023, 19:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/04/2023, 13:05

Decisão interlocutória

10/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:07

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 17:00

Juntada de certidão

01/03/2023, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2023, 16:56

Juntada de Petição

17/02/2023, 15:21

Juntada de Petição - CRED GOLD CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA / ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (DF049601 - DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER)

17/02/2023, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

04/08/2022, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/04/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

29/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 17:26

Decisão interlocutória

23/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/02/2022, 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/02/2022, 17:16

Juntada de Petição

19/01/2022, 10:49

Juntada de Petição

19/01/2022, 10:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

13/12/2021, 16:47

Juntado(a)

24/11/2021, 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

23/11/2021, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/11/2021, 22:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/11/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/11/2021, 01:05

Juntado(a)

26/10/2021, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

26/10/2021, 11:29

Juntada de Petição

25/10/2021, 06:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152384420214020000/TRF2

25/10/2021, 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 07:34

Juntada de Petição

13/10/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/09/2021, 01:09

Juntada de Petição

30/08/2021, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 14:48

Decisão interlocutória

17/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/06/2021, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:33

Determinada a intimação

14/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 14:23

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:49

PETIÇÃO

•11/07/2025, 12:12

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•11/07/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:09

DECISÃO

•25/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:06

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 12:40

SENTENÇA

•06/04/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 13:49

PETIÇÃO

•11/07/2025, 12:12

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•11/07/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:09

DECISÃO

•25/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:07

TRASLADO DE PEÇAS

•01/03/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:26

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/11/2021, 15:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/10/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:33