Procedimento Comum Cível 5042403-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5042403-89.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO Ev. 256 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos. (ac)

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 12:40

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Mantenho a liminar até trânsito em julgado. Custas pelos autores, a quem condeno em honorários de 5% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista aos réus e a seguir, nada sendo requerido, baixa e arquivamento. P. I. (ma)

07/04/2026, 00:00

Improcedência

06/04/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO Eventos 217 e 232 - Diante do julgamento definitivo do agravo de instrumento (ev. 232), deve ser dado prosseguimento ao feito. Conforme consignado na decisão do ev. 198, as partes já foram regularmente intimadas na fase instrutória e não requereram a produção de novas provas. Assim, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, venham conclusos para sentença. (rc)

16/03/2026, 00:00

Outras Decisões

13/03/2026, 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 12:24

Por decisão judicial

05/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO Ev.213 e 215 - Cumpra a decisão do E. TRF da 2ª Região, mantendo-se o feito suspenso até o julgamento definitivo do agravo de instrumento. (ac)

17/07/2025, 00:00

Outras Decisões

16/07/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 183, 184 e 196 - Diante do desinteresse de todas as partes na sua realização, cancelo a audiência designada no ev. 174. II - Analisando os autos, verifico que as partes já foram regularmente intimadas para especificação de provas (ev. 146 e 162) e apenas o autor havia requerido a produção de prova oral e pericial (ev. 154, itens 3 e 4 dos pedidos finais). No entanto, regularmente intimado para esclarecer as provas postuladas (ev. 162), o autor afirmou que a prova dos autos seria essencialmente documental e requereu o julgamento antecipado da lide (ev. 171 e 196). Assim, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para sentença. (rc)

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042403-89.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA SOUSA DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) AUTOR: LAERT DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER (OAB DF049601) RÉU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO (OAB DF044380) DESPACHO/DECISÃO Eventos 183 e 184 - Conforme dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente deixa de ser realizada se houver negativa de todas as partes. Assim, tendo em vista que os autores, por ora, não manifestaram desinteresse na sua realização, mantenho a audiência designada para o dia 30/06/2025, às 14:00, a qual será realizada na modalidade online, conforme informações e instruções para acesso já detalhadas na decisão do ev. 174. Intimem-se as partes do teor da presente decisão e aguarde-se a manifestação dos autores, inclusive em relação aos documentos juntados pelo FHE no ev. 169. (rc)

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00