Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 12:08
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/02/2026, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/01/2026, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 14:39
Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 14:38
Juntada de Petição
20/01/2026, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2026, 17:58
Expedição de ofício
15/01/2026, 14:31
Despacho
13/01/2026, 10:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2026, 12:08
ATO ORDINATÓRIO
•21/01/2026, 14:38
23/02/2026, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/02/2026, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/01/2026, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita
25/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2026, 14:39
Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 14:38
Juntada de Petição
20/01/2026, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2026, 17:58
Expedição de ofício
15/01/2026, 14:31
Despacho
13/01/2026, 10:12
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 16:39
Juntada de peças digitalizadas
08/01/2026, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/01/2026, 15:51
Juntada de Petição
19/12/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2025, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/12/2025 19:00:07)
03/12/2025, 19:00
Despacho
03/12/2025, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2025, 15:53
Juntada de peças digitalizadas
03/12/2025, 12:29
Juntada de Petição
25/11/2025, 09:36
Juntada de Petição
21/10/2025, 09:18
Juntada de Petição
24/09/2025, 14:35
Juntada de Petição
23/09/2025, 10:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/09/2025, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 18:40
Despacho
25/08/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 16:16
Juntada de Petição
22/08/2025, 20:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025, 15:38
Expedição de ofício
13/08/2025, 13:32
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025, 16:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 13:47
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 13:41:44)
08/08/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 18:30
Despacho
07/08/2025, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 16:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025, 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025, 15:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025, 02:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025, 16:29
Expedição de ofício
25/07/2025, 13:43
Juntada de Petição
23/07/2025, 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025, 20:40
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025, 15:42
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082970-65.2021.4.02.5101/RJ
AUTOR: FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES
ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença.
1) Evento 55: Oficie-se à CEF para efetuar a “conclusão das contas de depósito” (atual denominação da “transformação em pagamento definitivo”) em favor da UNIÃO do saldo total da conta nº 0625.635.00027452-5, conforme guias anexadas nos eventos 6 e 16 e instruções do evento 55.
Instrua-se a diligência com as guias do evento 6, ANEXO3 e evento 16, COMP2 e a petição do evento 55, EXECUMPR1.
Deverá a CEF comprovar o cumprimento nos autos.
Cumprido, dê-se vista às partes.
2) Evento 55: Efetue a parte executada, FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES, o pagamento, por guia DARF, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 19.432,38).
O pagamento deverá ser efetuado por meio de guia DARF, código de receita 2864, que poderá ser extraída no endereço: http://https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios.
Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
27/06/2025, 00:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 15:29
Despacho
26/06/2025, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 16:15
Despacho
24/06/2025, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 14:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50829706520214025101/TRF2
23/06/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5082970-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
08/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
29/07/2022, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022, 21:26
Despacho
03/06/2022, 18:49
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2022, 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022, 16:56
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 18:42
Julgado improcedente o pedido
28/03/2022, 16:45
Conclusos para julgamento
18/11/2021, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/11/2021, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2021, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021, 14:30
Despacho
05/11/2021, 18:48
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021, 16:14
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/11/2021, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/11/2021, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/10/2021, 23:59
Juntada de Petição
01/10/2021, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021, 12:12
Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2021, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2021, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021, 15:20
Ato ordinatório praticado
27/08/2021, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 11:51
Despacho
25/08/2021, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021, 13:03
Juntada de Petição
25/08/2021, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2021, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 552,20 em 12/08/2021 Número de referência: 838141
13/08/2021, 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021, 17:26
Juntada de certidão
09/08/2021, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão