Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025, 16:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025, 01:06
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025, 20:52
Documentos
SENTENÇA
•11/09/2025, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 20:52
12/09/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025, 16:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025, 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025, 01:06
Conclusos para julgamento
11/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025, 20:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025516-54.2025.4.02.9445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025, 20:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025, 11:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510023175 processada no TRF2 com o no. 50255165420254029445/TRF (DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/07/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510023175
18/07/2025, 13:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
17/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025, 14:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023175
04/07/2025, 14:24
Juntada de certidão
04/07/2025, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 08:42
Despacho
04/07/2025, 08:42
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025, 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025, 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025, 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510023175
08/04/2025, 15:12
Juntada de certidão
08/04/2025, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/01/2025, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025, 13:23
Despacho
27/01/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024, 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/04/2024, 14:28
Juntada de Petição
02/04/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/03/2024, 23:59
Despacho
18/03/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 16:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50760980520194025101
18/03/2024, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5076098-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
08/02/2024, 00:00
Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
22/10/2020, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2020, 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30