Apelação Cível 5076098-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 14.026,71
Órgão julgador
Gabinete 27
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Partes do Processo
E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE
OAB/RJ 111642
·
CPF
074.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Autor
KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU
OAB/RJ 107271
·
CPF
083.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF
133.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE MARCOS QUINTELLA
CPF
009.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
18/03/2024, 11:01
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
18/03/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024, 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024, 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2024, 13:22
Juntada de certidão
08/02/2024, 12:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
08/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
08/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 17:47
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Todas as movimentações
(47)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
18/03/2024, 11:01
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
18/03/2024, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024, 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/03/2024, 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
Documentos
ACÓRDÃO
•
08/03/2024, 10:09
EXTRATO DE ATA
•
07/03/2024, 13:22
12/03/2024, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024, 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024, 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2024, 13:22
Juntada de certidão
08/02/2024, 12:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
08/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
08/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
07/02/2024, 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
07/02/2024, 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/02/2024, 13:55
Juntada de Petição
03/11/2023, 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/05/2023, 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023, 16:34
Juntada de certidão
24/05/2023, 16:29
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022, 13:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/09/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/09/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/08/2021, 23:59
Juntada de Petição
05/08/2021, 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021, 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2021, 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2021, 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/07/2021, 20:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2021, 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB08)
27/07/2021, 14:38
Alterado o assunto processual
27/07/2021, 14:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/07/2021, 14:21
Despacho
22/07/2021, 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2021, 16:00
Juntada de Petição
12/01/2021, 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
05/11/2020, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020, 20:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020, 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/10/2020, 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2020, 20:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2020, 20:15
Distribuído por sorteio
22/10/2020, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2021, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2020, 20:15