Apelação Cível 5076098-05.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.026,71

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE

OAB/RJ 111642·CPF·Representa: Autor

KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU

OAB/RJ 107271·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

18/03/2024, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

18/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 10:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

18/03/2024, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024

18/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:22

12/03/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/03/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 10:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/02/2024, 13:55

Juntada de Petição

03/11/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

24/05/2023, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 16:34

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:29

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

09/11/2022, 13:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 17:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/08/2021, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

04/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

28/07/2021, 20:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

27/07/2021, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB08)

27/07/2021, 14:38

Alterado o assunto processual

27/07/2021, 14:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

27/07/2021, 14:21

Despacho

22/07/2021, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

22/07/2021, 16:00

Juntada de Petição

12/01/2021, 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

05/11/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/11/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020, 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2020, 20:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 20:15