Agravo em Recurso Especial 5080293-96.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5080293-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 951361/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951361 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Embargos de Declaração de COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951361/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:23

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951361/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 951361/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 718.

06/11/2025, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 951361/2025 -

08/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 951361/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

06/10/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 951361/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951361 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00951361/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951361/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2693374/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 951361/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 718.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2025 Petição Nº 951361/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 951361/2025. Publicação prevista para 08/10/2025)

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