Procedimento Comum Cível 5073017-48.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5073017-48.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO -SÃO PAULO - CCR RIO/SP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) APELADO: NELSON MANOEL DE MELLO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ (OAB RJ153167) ADVOGADO(A): GISELE GONCALVES COELHO MUNIZ (OAB RJ183386) ADVOGADO(A): ANDREA MONTENEGRO PRIETO LLORET (OAB RJ153745) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) APELADO: HENRIQUE BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) APELADO: ROZIVAL PEREIRA PASSOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5073017-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 e 267

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266 e 267

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(275)

Todos os documentos(23)