Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/05/2026, 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2026, 20:53
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
14/05/2026, 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/04/2026, 13:37
Juntada de Petição
27/04/2026, 13:19
Juntada de certidão
14/04/2026, 16:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/04/2026, 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/04/2026, 11:34
Juntada de Petição
14/04/2026, 10:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026<br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 18:00</b>
14/04/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2026
13/04/2026, 15:33
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 2
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/04/2026, 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/01/2026, 13:38
Documentos
ACÓRDÃO
•15/05/2026, 20:53
EXTRATO DE ATA
•14/05/2026, 17:44
27/04/2026, 13:19
Juntada de certidão
14/04/2026, 16:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/04/2026, 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/04/2026, 11:34
Juntada de Petição
14/04/2026, 10:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2026<br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 18:00</b>
14/04/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2026
13/04/2026, 15:33
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 12/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 2
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/04/2026, 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/01/2026, 13:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
30/01/2026, 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2026, 13:28
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/01/2026, 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2026, 19:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/01/2026, 18:59
Juntada de Petição
18/01/2026, 20:15
Juntada de Petição
09/12/2025, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/08/2025, 01:01
Juntada de Petição
13/08/2025, 10:38
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025, 11:15
Determinada a intimação
07/08/2025, 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025, 10:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/08/2025, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025, 01:01
Juntada de Petição
25/07/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025, 15:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025, 01:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 14:52
Decisão interlocutória
16/06/2025, 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/06/2025, 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/01/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/11/2024, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024, 19:19
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024, 15:08
Recurso Especial sobrestado
06/11/2024, 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024, 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024, 17:09
Juntada de certidão
05/11/2024, 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/11/2024, 10:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024, 18:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024, 01:02
Juntada de Petição
08/10/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 72
08/10/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024, 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/09/2024, 18:19
Juntada de Petição
24/09/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024, 02:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/09/2024 12:19:53)
13/09/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024, 11:07
Juntada de Petição
13/09/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
02/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024, 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024, 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024, 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/08/2024, 21:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024, 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:47)
22/08/2024, 16:19
Juntada de certidão
02/08/2024, 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024, 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19