Embargos de Divergência em Recurso Especial 0026432-58.1998.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0026432-58.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437776/2023

11/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 437776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 57885/2023 - EDcl no AgInt nos

02/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0057885 - EDcl no AgInt nos EREsp 1683575 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 14:30

Embargos de Declaração de NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00057885/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1683575/RJ

25/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

30/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023, 19:02

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057885/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1683575/RJ

29/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131556/2023

27/02/2023, 20:01

Protocolizada Petição 131556/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023, 19:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100381/2023

16/02/2023, 21:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:18

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 14:30

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