Agravo em Recurso Especial 5133922-48.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5133922-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883521/2025

18/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 883521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 85601/2025 - AgInt

17/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085601 - AgInt no AREsp 2666997 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:30

Conhecido o recurso de GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085601/2025 - AgInt no AREsp 2666997/RJ

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085601/2025 - AgInt no AREsp 2666997/RJ

13/08/2025, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 85601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

10/04/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883521/2025

Protocolizada Petição 883521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 85601/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085601 - AgInt no AREsp 2666997 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conhecido o recurso de GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e GETEX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00085601/2025 - AgInt no AREsp 2666997/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085601/2025 - AgInt no AREsp 2666997/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 85601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

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