Procedimento Comum Cível 0013817-69.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0013817-69.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/06/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/06/2024, 19:04

Despacho

06/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00138176920174025101/TRF2

06/06/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHEILA BARBOSA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016). O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0013817-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHEILA BARBOSA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013817-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

06/09/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/09/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/09/2023, 16:38

Determinada a intimação

28/08/2023, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:42

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00138176920174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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