Apelação Cível 0006792-15.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 200.954,78

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VESUVIUS REFRATARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 09:36

Juntada de Petição

09/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:17)

03/07/2024, 21:06

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 11:28

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:00

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 09:36

Juntada de Petição

09/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:17)

03/07/2024, 21:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/07/2024, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/07/2024, 18:00

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>

20/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>

20/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024

11/06/2024, 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

11/06/2024, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

06/06/2024, 11:00

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:55

Retirado de pauta

04/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

22/05/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

14/05/2024, 10:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76

14/05/2024, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2024, 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024, 14:45

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2024, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/04/2024, 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2024, 16:51

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:56

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>

19/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>

19/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

08/03/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

08/03/2024, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/03/2024, 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

07/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

21/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

20/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

15/02/2024, 11:42

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:42

Retirado de pauta

15/02/2024, 11:40

Juntada de Petição

09/02/2024, 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 12:59

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10

08/02/2024, 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP

08/02/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

22/07/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

22/07/2022, 13:37

Despacho

22/07/2022, 13:37

Juntada de Petição

26/05/2022, 14:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

21/05/2015, 17:40

Juntada - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

21/05/2015, 16:41

Remessa Interna - (T211184-ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO)

21/05/2015, 16:02

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

05/05/2015, 16:11

Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

05/05/2015, 15:58

Remessa Interna - (T211184-ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO)

30/04/2015, 10:55

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

05/11/2014, 16:35

Devolução de Remessa - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

05/11/2014, 16:19

Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)

05/11/2014, 11:23

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

31/10/2014, 16:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

31/10/2014, 16:44

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)

31/10/2014, 16:42

Remessa Interna - (T211862-VAGNER DE SOUZA CAVALCANTE)

31/10/2014, 16:25

Distribuição-Sorteio Automático - (T211859-FABIANO MENDONÇA FURTADO)

31/10/2014, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•10/04/2024, 16:17

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2014, 16:42