Apelação / Remessa Necessária 5114027-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.351,34

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

EXTENSA ASSESSORIA, PARTICIPACAO E NEGOCIOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB/RJ 123433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

09/08/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

09/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/06/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/06/2024, 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

09/08/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

09/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 21:00

25/06/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 17:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

14/06/2024, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/06/2024, 18:41

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 21:00

Juntada de certidão

17/05/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

14/05/2024, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23

14/05/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

10/05/2024, 10:02

Retirado de pauta

07/03/2024, 15:41

Juntada de Petição

16/02/2024, 19:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

15/02/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

11/07/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/07/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2023, 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

30/05/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 13:07