Procedimento Comum Cível 0086281-28.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0086281-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DOROTEA LUCIA SCHRADER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) APELANTE: ELISABETH CHRISTINA RENGER (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) APELANTE: MARIA LUISA HEINZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) APELANTE: SUSANA BEATRIZ HEINZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0086281-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOROTEA LUCIA SCHRADER (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SUSANA BEATRIZ HEINZ (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) APELANTE: MARIA LUISA HEINZ (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) APELANTE: ELISABETH CHRISTINA RENGER (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RJ123055) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0086281-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

19/02/2024, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 553

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 553

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 537, 538, 539 e 540

Todas as movimentações(560)

Todos os documentos(51)