Agravo em Recurso Especial 0000858-08.2013.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000858-08.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 11:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no

01/04/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0520225 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733 - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020, 13:50

Embargos de Declaração de ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR, VAGNER MARTINS PEREIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733

30/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

26/03/2020, 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000133-2020-1T)

18/03/2020, 13:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2020, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

16/03/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020, 18:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000133-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 14:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020, 14:09

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520225/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1405733/RJ

13/03/2020, 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/09/2019, 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019, 11:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/04/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2020, 05:12

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Partes do Processo(11)