Recurso Especial 0156461-69.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0156461-69.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260566/2026

20/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 260566/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1017220/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017220 - AgInt no REsp 2165740 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017220/2025 - AgInt no REsp 2165740/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:54

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017220/2025 - AgInt no REsp 2165740/RJ

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 19/12/2025, para BRUNO CORREA FELISBINO apresentar resposta à petição n. 1017220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

22/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017220/2025 -

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260566/2026

Protocolizada Petição 260566/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1017220/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017220 - AgInt no REsp 2165740 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017220/2025 - AgInt no REsp 2165740/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017220/2025 - AgInt no REsp 2165740/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 19/12/2025, para BRUNO CORREA FELISBINO apresentar resposta à petição n. 1017220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017220/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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