Execução Fiscal 0025757-07.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0025757-07.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAVARES E DIAS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0025757-07.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

23/11/2023, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/11/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2023, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:33

Recebido o recurso de Apelação

06/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 11:45

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 22/09/2023 Número de referência: 1092977

22/09/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/09/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 11:44

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 22/09/2023 Número de referência: 1092977

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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