Apelação Cível 0025757-07.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 320.888,99

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TAVARES E DIAS GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 13:35

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:14

27/05/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2024, 13:35

Juntada de Petição

22/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/05/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

22/04/2024, 10:43

Juntada de Petição

22/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 16:45

Juntada de Petição

21/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

20/03/2024, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/03/2024, 21:15

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20

20/02/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

19/02/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 20:29

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 12:36

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 18:44