Apelação / Remessa Necessária 5005294-66.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

TOYAMA AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2024, 07:51

Juntada de Petição

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2024, 18:20

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 09:07

17/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2024, 07:51

Juntada de Petição

10/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/09/2024, 17:48

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

02/09/2024, 14:42

Juntada de Petição

02/09/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/08/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/06/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

19/06/2024, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/06/2024, 14:26

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127

24/05/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

30/04/2024, 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2024, 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/04/2024, 17:55

Juntada de Petição

22/04/2024, 17:53

Juntada de Petição

22/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/04/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

01/04/2024, 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2024, 11:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2024, 11:24

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 87

20/02/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

15/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2023, 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 50165170220204020000/TRF2

30/03/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 12:17

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 11:24