Apelação / Remessa Necessária 0131677-71.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.939.797,24

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

P.R.W. - COMERCIAL LTDA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002884-61.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 47, 58

15/08/2024, 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

12/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 12:13

Juntada de Petição

19/06/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:45

Despacho

17/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002884-61.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28, 47, 58

15/08/2024, 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

12/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

12/08/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 12:13

Juntada de Petição

19/06/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2024, 17:45

Despacho

17/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

12/06/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2024, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

29/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/03/2024, 14:44

Juntada de Petição

20/03/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 06:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/03/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 189

20/02/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/02/2024, 17:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:57

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

18/04/2018, 13:39

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

18/04/2018, 13:38

Remessa Interna para A pedido - (T215896-WILLIAM BRÃ�S CARVALHO HUBACK)

16/04/2018, 13:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

08/06/2017, 17:28

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

08/06/2017, 17:14

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

29/05/2017, 13:42

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

29/05/2017, 13:41

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 16:36

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 16:30

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 13:00

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 12:55

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

17/05/2017, 15:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

18/04/2017, 17:34

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

18/04/2017, 16:49

Conclusão para Decisão - Recebido recurso duplo efeito - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

15/04/2017, 19:13

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210641-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMÕES)

28/03/2017, 14:11

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

28/03/2017, 14:06

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

28/03/2017, 14:00

ANEXO

•22/04/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 11:10

DECISÃO

•15/04/2017, 19:13