Cumprimento de sentença 5006087-45.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.040,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:54

Juntada de Petição

19/01/2026, 19:31

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:31

Juntada de Petição

22/09/2025, 14:24

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

07/07/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2026, 11:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

27/02/2026, 11:54

Juntada de Petição

19/01/2026, 19:31

Juntada de Petição

02/10/2025, 16:31

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 19:18

22/09/2025, 14:24

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

09/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

08/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

07/07/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006087-45.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: TUTTI AMICI GASTRONOMIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA (OAB RJ116047) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 57 da CEF, que requereu a intimação para pagamento, na forma do art. 523 do CPC; que após foi ofertada proposta de acordo e realizada audiência sem acordo; e, ainda, a petição com planilha atualizada do débito no evento 104, intime-se TUTTI AMICI GASTRONOMIA LTDA, a fim de efetuar o pagamento do valor ora executado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. Após o cumprimento, autorizo a apropriação, por parte da CEF, do valor depositado nos autos e determino o arquivamento, com baixa na distribuição. Não havendo manifestação do executado, intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 19:18

Determinada a intimação

06/06/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 19:35

Juntada de Petição

02/04/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/03/2025, 01:13

Juntada de Petição

20/03/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/03/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 17:34

Despacho

11/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT01F)

28/11/2024, 14:25

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 87

28/11/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/11/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2024, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/11/2024, 01:11

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 77

12/11/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:03

Despacho

12/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/11/2024, 23:59

Juntado(a)

08/11/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2024, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024, 11:13

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2024 13:30

07/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/11/2024 09:00. Refer. Evento 65

06/11/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/11/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2024, 21:51

Juntada de Petição

05/11/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/10/2024, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/10/2024, 03:02

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/11/2024 09:00

30/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/10/2024, 20:49

Despacho

30/10/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT01F para CEJUSC-NITJ)

29/10/2024, 16:51

Despacho

29/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 01:14

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024, 06:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 14:11

Determinada a intimação

17/09/2024, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 09:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/09/2024, 09:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50060874520194025102/TRF2

10/09/2024, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUTTI AMICI GASTRONOMIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA (OAB RJ116047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006087-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

03/02/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/11/2021, 01:11

Juntada de Petição

08/11/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 11:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 305,20 em 03/09/2021 Número de referência: 849707

03/09/2021, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2021, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2021, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 15:08

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2021, 12:46

Autos com Juiz para Sentença

09/02/2021, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021, 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

27/01/2021, 03:44

Juntada de Petição

21/12/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/12/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 20:05

Determinada a intimação

28/11/2020, 18:27

Juntada de Petição

15/09/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2020, 17:43

Juntada de Petição - TUTTI AMICI GASTRONOMIA LTDA (RJ116047 - FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA)

14/09/2020, 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/08/2020, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

08/07/2020, 14:09

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/04/2020, 22:17

Despacho/Decisão - de Expediente

18/03/2020, 16:49

Juntada de Petição

17/02/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/10/2019, 14:48

Juntada de Petição

17/09/2019, 18:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

17/09/2019, 01:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/09/2019, 14:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/09/2019, 12:53

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/09/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 11:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERGIO GUILHERME FREITAS TORRES - EXCLUÍDA

06/09/2019, 11:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RICARDO CARIELLO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

06/09/2019, 11:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/09/2019, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:23

PROPOSTA DE ACORDO

•29/10/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 22:56

SENTENÇA

•29/07/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 11:21