Procedimento Comum Cível 5039311-11.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039311-11.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

09/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:21

Determinado o Arquivamento

28/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50393111120184025101/TRF2

03/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE DE FRANCA GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE FRANCA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5039311-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

03/08/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 22:45

Determinada a intimação

07/07/2022, 22:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 22:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50393111120184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(20)