Apelação Cível 5039311-11.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 230.490,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DE FRANCA GONCALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE DE FRANCA GONCALVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

03/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

03/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 07:40

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

21/02/2024, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

21/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

15/08/2022, 17:03

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2022, 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

03/08/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 10:24