Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000147-14.2020.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 168.314,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ROGERIO RIENTE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS

OAB/RJ 158395·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005487-80.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS)

01/04/2025, 08:18

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001248 processada no TRF2 com o no. 50054878020254029445/TRF (CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS)

27/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510001248

26/02/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/01/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/01/2025, 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510001248

13/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2025, 15:16

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/11/2024, 11:49

Todas as movimentações(93)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005487-80.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS)

01/04/2025, 08:18

Baixa Definitiva

24/03/2025, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510001248 processada no TRF2 com o no. 50054878020254029445/TRF (CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS)

27/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510001248

26/02/2025, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/01/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/01/2025, 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510001248

13/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/01/2025, 15:16

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/11/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2024, 11:49

Decisão interlocutória

25/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:14

Juntada de Petição

16/10/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/09/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/09/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 11:40

Determinada a intimação

02/09/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:27

Determinada a intimação

09/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50001471420204025119/TRF2

16/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROGERIO RIENTE (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS (OAB RJ158395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000147-14.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

09/03/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/01/2023, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/12/2022, 13:17

Julgado improcedente o pedido

05/12/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2022, 17:10

Determinada a intimação

11/05/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 13:25

Juntada de Petição

24/11/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 14:41

Determinada a intimação

12/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:25

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 20:48

Juntada de Petição - ROGERIO RIENTE (RJ158395 - CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS)

02/08/2021, 21:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

12/07/2021, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/07/2021, 11:07

Expedição de mandado - RJBPISECMA

08/07/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/04/2021, 13:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/03/2021, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/01/2021, 13:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/12/2020, 03:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 18:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

18/08/2020, 04:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/07/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2020, 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2020, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 13:28

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/03/2020, 12:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:27

SENTENÇA

•05/12/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 15:57