5019466-90.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

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Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Autor

TERMOLAR SA

CNPJ 92.***.***.0001-22

Autor

METALURGICA MOR SA

CNPJ 95.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO AZEVEDO PEREIRA

OAB/RS 041724•Representa: ATIVO

MAURICIO BRUM ESTEVES

OAB/RS 084287•Representa: ATIVO

MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 114172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2026

06/04/2026, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

28/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

20/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 226, 227

22/01/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

26/11/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

14/11/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:53

PETIÇÃO

•01/04/2025, 18:17

Anexo

•01/04/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 12:03

CÁLCULO

•17/10/2024, 12:03

PETIÇÃO

•07/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 21:22

SENTENÇA

•14/06/2021, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•05/10/2020, 14:59