Apelação Cível 5019466-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 02
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Partes do Processo
METALURGICA MOR SA
CNPJ
95.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
TERMOLAR SA
CNPJ
92.***.***.0001-22
Mostrar
Reu
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARIANNA GOMES FURTADO DE MENDONCA
OAB/RJ 114172
·
CPF
073.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA
OAB/RJ 046214
·
CPF
721.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO AZEVEDO PEREIRA
OAB/RS 041724
·
CPF
658.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
MAURICIO BRUM ESTEVES
OAB/RS 084287
·
CPF
019.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
23/08/2024, 15:42
Recebidos os autos do STJ
22/08/2024, 23:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2024, 17:52
Decisão interlocutória
10/04/2024, 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024, 13:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2024, 11:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/02/2024, 23:59
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Todas as movimentações
(87)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
23/08/2024, 15:42
Recebidos os autos do STJ
22/08/2024, 23:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/04/2024, 17:52
Decisão interlocutória
10/04/2024, 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2024, 23:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2024, 13:59
10/04/2024, 13:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2024, 11:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/01/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024, 18:09
Recurso Especial não admitido
23/01/2024, 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024, 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023, 11:06
Juntada de certidão
01/06/2023, 20:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
01/06/2023, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2023, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023, 12:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/04/2023, 12:47
Juntada de Petição
13/04/2023, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023, 16:08
Juntada de certidão
31/03/2023, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023, 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/03/2023, 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2023, 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2023, 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/03/2023, 10:10
Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023, 17:19
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
06/03/2023, 19:22
Juntada de Petição
06/03/2023, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
25/02/2023, 01:01
Despacho
23/02/2023, 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2023, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
19/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023, 17:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00:00</b>
10/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00:00</b>
10/02/2023, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 11:51
Juntada de certidão
09/02/2023, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023, 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023
09/02/2023, 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
09/02/2023, 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
09/02/2023, 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
08/02/2023, 20:30
Juntada de Petição
31/10/2022, 15:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
26/10/2022, 17:04
Juntada de certidão
26/10/2022, 17:04
Retirado de pauta
26/10/2022, 16:58
Juntada de Petição
25/10/2022, 17:38
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
21/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
21/10/2022, 02:00
Juntada de certidão
20/10/2022, 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
20/10/2022, 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/10/2022, 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022, 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
27/09/2022, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/05/2022, 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/05/2022, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2022, 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 01260374420164025101/TRF2
26/05/2022, 11:48
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•
03/04/2024, 13:47
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
23/01/2024, 15:27
ACÓRDÃO
•
11/03/2023, 10:13
EXTRATO DE ATA
•
10/03/2023, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 09:42