Cumprimento de sentença 0000640-14.2012.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000640-14.2012.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/12/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/11/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

15/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 237

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 237

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 10:01

Decisão interlocutória

05/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032779-40.2025.4.02.9445/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/11/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 16:04

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158171620254029388/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2025, 03:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158189820254029388/TRF (SERGIO FANTICELLE LOCATELI)

01/10/2025, 03:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158189820254029388/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2025, 03:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 15:50

PETIÇÃO

•22/07/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SERGIO FANTICELLE LOCATELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alecio Jocimar Favaro (OAB ES005522) ADVOGADO(A): MURILLO GUZZO FRAGA (OAB ES019556) INTERESSADO: CONSTRUTORA VISOR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DIAS RABELO ADVOGADO(A): GERALDO RABELO DE SOUZA ADVOGADO(A): DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000640-14.2012.4.02.5004/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/02/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 237

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 237

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032779-40.2025.4.02.9445/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158171620254029388/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158189820254029388/TRF (SERGIO FANTICELLE LOCATELI)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019117 processada no TRF2 com o no. 50158189820254029388/TRF (FAVARO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

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