Cumprimento de sentença 0006919-45.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0006919-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO LOWNDES PIRES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES NETO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELANTE: MONROE MEDIADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO (OAB RJ075991) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OTAGRIM PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA (OAB RJ135006) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0006919-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REPRESENTANTE LEGAL DO

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONROE MEDIADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO (OAB RJ075991) ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES NETO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDUARDO LOWNDES PIRES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELADO: OTAGRIM PARTICIPACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA (OAB RJ135006) ADVOGADO(A): PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB RJ103762) ADVOGADO(A): ALAN PEREIRA MELO (OAB RJ173071) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0006919-45.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 125) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/02/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123852320254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123852320254020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355 e 356

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354, 355, 356

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(367)

Todos os documentos(35)