Apelação Cível 0006919-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 99.874,75

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MONROE MEDIADORA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO LOWNDES PIRES

CPF

Autor

ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OTAGRIM PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO

OAB/RJ 075991·CPF·Representa: Autor

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA

OAB/RJ 111663·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ZERAIK

OAB/RJ 030397·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO

OAB/RJ 075991·CPF·Representa: Autor

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA

OAB/RJ 111663·CPF·Representa: Autor

FELIPPE ZERAIK

OAB/RJ 030397·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO

OAB/RJ 103762·CPF·Representa: Réu

ALAN PEREIRA MELO

OAB/RJ 173071·CPF·Representa: Réu

JONAS ALEX LOPES TEIXEIRA

OAB/RJ 135006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

09/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado

09/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:48

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

09/07/2024, 13:27

Transitado em Julgado

09/07/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2024, 07:48

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:41

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2024, 07:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/05/2024, 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2024, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/04/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

17/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

09/04/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/04/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/03/2024, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2024, 13:43

Juntada de Petição

01/03/2024, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

27/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125

23/02/2024, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

23/02/2024, 13:46

Juntada de Petição

20/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

17/03/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

16/03/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:14

Determinada a intimação

08/02/2023, 03:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

08/02/2023, 03:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

01/02/2023, 14:18

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

01/02/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 11:29

ACÓRDÃO

•19/03/2024, 15:25

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 03:48