Execução Fiscal 0145472-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 50.079,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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EDUARDO RAFAEL DE SOUZA

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 15:28

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 10:19

Decisão interlocutória

06/06/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 06:50

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 15:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 10:19

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2024, 10:19

Decisão interlocutória

06/06/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:18

Despacho

29/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 10:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01454720420164025101/TRF2

29/05/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EDUARDO RAFAEL DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0145472-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

02/03/2023, 10:59

Decisão interlocutória

02/03/2023, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2022, 18:34

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 10:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/05/2019, 12:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/05/2019, 13:59

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

17/06/2017, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/06/2017, 10:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/06/2017, 09:59

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

02/06/2017, 14:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

10/05/2017, 15:32

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

03/05/2017, 13:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

17/03/2017, 17:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

10/02/2017, 14:52

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/02/2017, 16:54

Reativação de Suspensão - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/02/2017, 16:52

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/02/2017, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

03/02/2017, 10:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

03/02/2017, 10:34

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

30/01/2017, 11:31

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

14/12/2016, 17:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

14/12/2016, 17:04

Conclusão para Decisão - Determinado o Arquivamento - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/12/2016, 15:29

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

14/12/2016, 15:22

Certidão - Anotação - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

30/11/2016, 10:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

29/11/2016, 13:20

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

29/11/2016, 08:22

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

28/11/2016, 14:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSDC-SERGIO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO)

28/11/2016, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 10:48

SENTENÇA

•15/12/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2017, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2016, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2016, 08:22