Apelação Cível 0145472-04.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.079,22

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDUARDO RAFAEL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/05/2024, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 18:44

Juntada de Petição

03/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/04/2024, 13:40

Juntado(a)

26/03/2024, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 18:45

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/05/2024, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 04:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:40

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 11:45

08/04/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2024, 18:44

Juntada de Petição

03/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

02/04/2024, 13:40

Juntado(a)

26/03/2024, 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP

22/03/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 11:47

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/03/2024, 11:45

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

23/02/2024, 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107

23/02/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/02/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/03/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 10:59