Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431920/2025
15/05/2025, 17:21
Protocolizada Petição 431920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 17:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 25909/2025 - PET
14/05/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025909 - PET no REsp 2122372 - Publicação prevista para 14/05/2025
10/05/2025, 16:50
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00025909 - PET no REsp 2122372
10/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 90234/2025
07/02/2025, 17:51
Protocolizada Petição 90234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:40
Retirada de pauta - Petição Nº 00893031/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122372/RJ
04/02/2025, 01:32
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.
29/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25909/2025
15/01/2025, 19:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25750/2025
15/01/2025, 19:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/05/2025, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/12/2024, 20:00
14/05/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025909 - PET no REsp 2122372 - Publicação prevista para 14/05/2025
10/05/2025, 16:50
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00025909 - PET no REsp 2122372
10/05/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
07/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 90234/2025
07/02/2025, 17:51
Protocolizada Petição 90234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:40
Retirada de pauta - Petição Nº 00893031/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122372/RJ
04/02/2025, 01:32
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.
29/01/2025, 14:27
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25909/2025
15/01/2025, 19:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25750/2025
15/01/2025, 19:31
Protocolizada Petição 25909/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 19:28
Protocolizada Petição 25750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
15/01/2025, 19:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12226/2025
09/01/2025, 13:31
Protocolizada Petição 12226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 13:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1104750/2024 - PET
23/12/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:27
Decisão de Saneamento e Organização do processo - Petição Nº 2024/01104750 - PET no REsp 2122372
19/12/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104750 - PET no REsp 2122372 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1104750/2024
11/12/2024, 18:41
Protocolizada Petição 1104750/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024
11/12/2024, 18:21
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893031/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2122372/RJ
11/12/2024, 15:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1009030/2024
13/11/2024, 06:51
Protocolizada Petição 1009030/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024
12/11/2024, 19:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
08/11/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 893031/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1603.
08/11/2024, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921984/2024
17/10/2024, 19:41
Protocolizada Petição 921984/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 19:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 893031/2024 -
10/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 893031/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
09/10/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 893031/2024
09/10/2024, 17:21
Protocolizada Petição 893031/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024
09/10/2024, 17:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883863/2024
07/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 883863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0302569 - AgInt no REsp 2122372 - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 21:50
Não conhecido o recurso de MAREL INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00302569/2024 - AgInt no REsp 2122372/RJ
30/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)
20/09/2024, 19:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
13/09/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/09/2024, 18:09
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302569/2024 - AgInt no REsp 2122372/RJ
12/09/2024, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
17/06/2024, 19:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 302569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1540.
17/06/2024, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373961/2024
09/05/2024, 16:41
Protocolizada Petição 373961/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024
09/05/2024, 16:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 302569/2024 -
19/04/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 302569/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)
18/04/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 302569/2024
18/04/2024, 19:11
Protocolizada Petição 302569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024
18/04/2024, 18:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:52
Não conhecido o recurso de MAREL INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA
22/03/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
29/02/2024, 16:11
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
29/02/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO