Procedimento Comum Cível 0008010-05.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0008010-05.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 175

30/07/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

23/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 175

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/07/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

01/07/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Determinada a intimação

28/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00080100520164025101/TRF2

22/06/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB SP325571) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008010-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

17/03/2021, 22:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 19:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 175

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00080100520164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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