Cumprimento de sentença 0017826-26.2007.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0017826-26.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

24/11/2022, 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CLAUDIO MOREIRA SANTIAGO - EXCLUÍDA

11/11/2022, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVELIN SANTOS MONDEGO - EXCLUÍDA

11/11/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 295, 294 e 296

04/11/2022, 09:26

Juntada de Petição

18/10/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 298 e 299

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

12/10/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

12/10/2022, 08:14

Juntada de Petição

10/10/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

10/10/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

10/10/2022, 10:03

Documentos

PETIÇÃO

•10/10/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MAURO DE SOUZA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: FERNANDO JOSE DE CARVALHO CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) APELANTE: SAMIRA DO CARMO CHEDID ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: OSWALDO ANNES PIRES NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES MELO DE SOUSA (OAB DF063517) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017826-26.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/03/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CLAUDIO MOREIRA SANTIAGO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVELIN SANTOS MONDEGO - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298, 299, 295, 294 e 296

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294, 295, 296, 298 e 299

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

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