Apelação Cível 0054163-28.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 67.500,00
Órgão julgador
Gabinete 02
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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02
Partes do Processo
LUIZ CARLOS RODRIGUES LISBOA
CPF
611.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
VIRGINIA BRUNO NUNES PIMENTEL
OAB/RJ 164556
·
CPF
114.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
30/07/2024, 13:33
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024, 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
06/06/2024, 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024, 16:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
31/05/2024, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024, 01:01
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Todas as movimentações
(53)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
30/07/2024, 13:33
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024, 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
Documentos
ACÓRDÃO
•
06/06/2024, 18:55
QUESTÃO DE ORDEM
•
04/06/2024, 16:34
17/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024, 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024, 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
06/06/2024, 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024, 16:34
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
31/05/2024, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>
13/05/2024, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2024, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2024, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 14:24
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024, 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
10/05/2024, 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
10/05/2024, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
01/04/2024, 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2024, 12:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:00
Juntada de certidão
29/02/2024, 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024, 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
29/02/2024, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
29/02/2024, 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
29/02/2024, 12:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
09/01/2024, 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024, 16:15
Alterado o assunto processual
04/10/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020, 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/07/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2020, 17:26
Distribuído por sorteio
08/07/2020, 09:32
EXTRATO DE ATA
•
31/05/2024, 13:48
ACÓRDÃO
•
01/04/2024, 18:20
EXTRATO DE ATA
•
28/03/2024, 12:36