Recurso Especial 0002934-05.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.169,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 4° Grau · TRF2 · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CRISTIANE ELIZABETH PINTO

CPF

Autor

ELENIR NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS KELLY

CPF

Autor

FLAVIA DOS SANTOS COUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM

OAB/RJ 202105·CPF·Representa: Autor

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB/RJ 176487·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB/RJ 057863·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CRISTIANE ELIZABETH PINTO

CPF

Autor

ELENIR NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS KELLY

CPF

Autor

FLAVIA DOS SANTOS COUTO

CPF

Autor

JOSE DA ROCHA ALVES

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002934052013402510120260413163446

13/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO em 30/03/2026 para recurso

30/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CRISTIANE ELIZABETH PINTO, ELENIR NUNES DE SOUZA, FERNANDO DOS SANTOS KELLY, FLAVIA DOS SANTOS COUTO, JOSE DA ROCHA ALVES e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

04/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 965894/2025

09/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 965894/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2025

09/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 11:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 17:30

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 17:30

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Acórdão

•30/04/2025, 17:45

Certidão

•30/04/2025, 17:45

Sentença

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Sentença

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:45

Decisão

•30/04/2025, 17:45